159.2025.000026-Recomendação-2025-0000169560 159.2025.000026-Portaria de instauração-2025-0000169493 Além da investigação, órgão recomendou que a Câmara de Borba adote medidas para coibir discursos de ódio em sessões...
A Sessão, presidida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho, conta com a presença do Ministério Público, assistência de acusação e defesa dos réus do...
Desembargadores do TJAM apontaram omissão do Estado do Amazonas na falta de promoções para policiais civis e militares. O desembargador Délcio Luiz Santos afirmou...
O Defensor Público do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, lança no próximo dia 30 de setembro, às 16h30, no Mirante Lúcia Almeida, em Manaus,...
O julgamento dos cinco acusados pelo envolvimento no homicídio qualificado da policial militar Deusiane da Silva Pinheiro acontecerá no dia 29...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou, nesta segunda-feira (22), as condenações de seis réus no chamado “caso Djidja”....





