A recente manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre os critérios do Quinto Constitucional pode ter alterado o cenário...
06/09/2026
POR SÉRGIO MELO (ADVOGADO E COLUNISTA) Na sessão do Pleno desta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a aposentadoria...
POR SÉRGIO MELO (ADVOGADO E COLUNISTA) O desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub, que completará 75 anos em breve, se despediu nesta terça-feira (19) do...
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da Lei Municipal nº 589/2024, que previa...
Quatro homens, sendo três policiais militares e um guarda municipal, foram presos neste sábado (26/07) sob suspeita de estuprar uma indígena Kokama durante custódia...