Justiça

Após liminar deferida em 1.º Grau (posteriormente confirmada em sentença), empresa foi habilitada e apresentou melhor proposta para serviços de sinalização na rodovia AM-010

Conforme o processo, ficou comprovado que culpa pelo acidente não foi exclusiva da vítima

De acordo com precedente do STF, foi aplicada limitação da prestação dos serviços ao final do mandato subsequente.

Termo de Cooperação visa facilitar possíveis investigações

O magistrado teve uma parada cardíaca nesta quarta-feira e morreu às 14h

Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento - o qual afetaria mais de mil residentes da área -,...