diario Medida vale por 30 dias e também consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
20/04/2025
Com trajetória de 26 anos na magistratura amazonense, André Jane integrará a equipe de juízes auxiliares da Presidência do TSE no biênio 2024-2026.
Decisão considerou vídeos gravados pelo candidato e compartilhados com a população do município de Novo Airão
Acidente que matou uma integrante da organização foi ocasionado pela inobservância de procedimentos básicos de segurança
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi anunciado.
Decisão considera o Tema 1.069 do STJ, que estabelece a cirurgia reparadora pós-bariátrica como parte do tratamento.