A 4ª Turma Recursal do Amazonas decidiu que o Estado deve pagar o adicional de férias corretamente aos pedagogos da rede estadual. A decisão...
22/07/2026
Com o recebimento da denúncia, o comandante da embarcação passa a figurar como réu na Ação Penal e inicia-se a fase de instrução, com...
Decisão de Cristiano Zanin reforça entendimento do Supremo em meio à disputa política pelo governo do estado
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aponta falhas no fornecimento de EPI e responsabiliza empresas pelo acidente
Ministério Público recorreu da soltura em audiência de custódia e também se manifestou pela prisão preventiva dos investigados
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