22/07/2026

Justiça

TJAM lança edital para preenchimento de vaga de desembargador, pelo critério de merecimento

A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Henrique Veiga Lima.

MPAM vai criar 52 cargos comissionados sob críticas internas de má alocação de servidores e expansão de estruturas paralelas

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas aprovou, nesta terça-feira (14), a criação de 52 novos cargos comissionados e 2...

Jomar Fernandes dá posse a 23 novos juízes do TJAM, que já passam a atuar nas comarcas do interior

View this post on Instagram O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, deu posse, na manhã desta segunda-feira...

Julgamento no STF sobre eleição no Rio indica caminho de eleição indireta no Amazonas e expõe divisão sobre voto secreto

https://www.instagram.com/p/DW4_d1NkQzg/?img_index=1&igsh=N2g2ang0cnVtMTBi MANAUS – O julgamento iniciado no Supremo Tribunal Federal sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro reforça, por comparação, a tese...

Justiça aponta demora processual ao soltar médico em caso de morte de recém-nascido, e MPAM diz que promotor estava afastado por acidente

A revogação da prisão do médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um recém-nascido durante um parto em Eirunepé, expôs divergência entre a...

TJAM começa a analisar constitucionalidade de lei que permite interromper abastecimento de água sem pagamento de tarifa mínima em Manaus

MANAUS – O pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formado pelos desembargadores, iniciou a análise da constitucionalidade da Lei Municipal nº 3.450/2024,...