A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que suspendeu os efeitos da Lei Municipal n.º 589/2024, não impacta os salários dos...
04/04/2025
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/01), em processo que tramita na 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus.
As Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima lançaram, nesta segunda-feira (06/01), em Manaus, um projeto conjunto para facilitar a emissão de registros...
O deputado estadual Sinésio Campos apresentou, em 11 de dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº /2024, que propõe a denominação “castanha-da-Amazônia” para...
Decisão permite entrada de agentes de saúde em propriedades abandonadas ou fechadas para conter proliferação do Aedes aegypti.
Procedimento visa reduzir danos causados aos consumidores por possíveis práticas abusivas de preços e serviços