Brasília, 12 de janeiro de 2024 – Em uma reviravolta jurídica, a Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª...
04/06/2026
Após representação da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou...
O Juiz de Direito, Laossy Amorim Marquezini, acatou a ação de obrigação de fazer movida por José Pedro Freitas Graça, vice-prefeito do município, contra...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou...
O magistrado foi eleito por unanimidade, nesta segunda-feira. A posse deve acontecer em Brasília, em data a ser definida.
Em medida cautelar publicada nesta segunda-feira (8), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu contratação da Secretaria...