Justiça

Com o objetivo de melhorar ainda mais as atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas,...

Solicitação de Atas Notariais, documento que faz prova de ataques virtuais, cresceu em média 27% ao ano e atinge recorde histórico de mais de...

Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente...

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta...

O Ministro OG Fernandes, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado...