Decisão liminar garante a recuperação imediata de problemas estruturais identificados em quatro escolas
04/06/2026
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de...
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas...
https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15363926883&ext=.pdf Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão.
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura...
Conforme o balanço consolidado pela unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas, Manaus registrou 235 adoções no ano passado, ante o quantitativo de...