Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente...
23/07/2026
Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta...
O Ministro OG Fernandes, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado...
Decisão liminar garante a recuperação imediata de problemas estruturais identificados em quatro escolas
Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de...