Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
23/10/2026
Objetivo da medida é garantir a segurança e o bem-estar desse público, priorizando a preservação dos vínculos familiares
Prática fere o direito de escolha do consumidor e impede a livre concorrência entre os revendedores
Abertura do evento foi realizada pelo corregedor-geral de Justiça Jomar Fernandes, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
Os dois magistrados comandarão a Corte Eleitoral em mandato temporário extraordinário de 8 meses, estando à frente das Eleições Municipais deste ano.
A decisão do magistrado Moacir Pereira Batista decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata do tema.