A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desembargador Lafayette...
23/07/2026
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, emitiu medida cautelar suspendendo licitação da prefeitura de Presidente Figueiredo....
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (27/02) a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal...
Decisão determina que Município providencie auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) homenageou, pela primeira vez em 13 anos de história, 50 personalidades entre ministros; magistrados;...
Em solenidade que reuniu autoridades do sistema judiciário e político, na tarde desta quinta-feira (22), o Ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...