14/02/2025

Latam é novamente acusada de impedir embarque de cadela de suporte emocional no AM

         

Foto: Acervo pessoal / Caio e Athena

A médica pediatra Juliana Arroxelas denunciou a Latam por impedir o embarque de sua cadela de suporte emocional, Athena, durante o check-in de um voo no qual viajaria com sua família. O incidente ocorreu mesmo após a apresentação de uma liminar judicial que autorizava a presença do animal, um cão de médio porte, na cabine. A companhia aérea alegou que a liminar era válida apenas para um voo anterior, cancelado pela própria empresa, e, após mais de duas horas de espera, negou o embarque da cadela.

Juliana informou que adquiriu as passagens para um voo direto com mais de dois meses de antecedência e, desde então, solicitou à Latam autorização para o transporte da cadela. Apesar de se tratar de um animal de suporte emocional, a médica inicialmente pediu para que Athena fosse transportada no bagageiro, mas a empresa negou o pedido por dois meses. Diante disso, Juliana ingressou com a liminar para garantir a presença do animal na cabine. “Não estou indo passear com a cachorra. Estou de mudança, transferida, e preciso levar toda a família, incluindo a Athena”, afirmou Juliana, destacando o impacto emocional que o episódio nas três sobrinhas, ambas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Casos semelhantes têm se tornado recorrentes no Amazonas. A Defensoria Pública do Estado, recentemente, obteve decisões judiciais para garantir o embarque de animais de suporte emocional em voos, incluindo situações envolvendo passageiros com TEA. O Procon-AM também anunciou medidas contra a Gol por desrespeito a liminares que autorizavam o transporte desses animais.


A legislação brasileira, regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permite o transporte de animais de suporte emocional na cabine, desde que sejam atendidas as exigências sanitárias e apresentada a documentação médica necessária. Entretanto, companhias aéreas como a Latam têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a obrigatoriedade, sobretudo em casos que envolvem animais de grande porte.

O episódio expõe a necessidade de maior diálogo entre passageiros, companhias aéreas e órgãos reguladores, para assegurar o cumprimento das leis e evitar conflitos judiciais. Procurada, a Latam ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

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