17/02/2025

CNJ é acionado após juiz cassar palavra de advogado em audiência

         

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amapá anunciou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz substituto Hauny Rodrigues Diniz, que teria cassado a palavra do advogado Renato Nery durante uma audiência virtual realizada no dia 16 de janeiro, na Vara do Tribunal do Júri de Macapá. A entidade acusa o magistrado de abuso de autoridade e violação de prerrogativas da advocacia.

A audiência, marcada por momentos de tensão, também envolveu um embate entre o juiz e o promotor Benjamin Lax, que pediu a retirada de uma criança de cerca de quatro anos da sala virtual, considerando a natureza do processo criminal. O magistrado, no entanto, rejeitou o pedido, o que gerou desentendimentos e advertências ao promotor.

O principal incidente ocorreu quando o advogado Renato Nery foi impedido de concluir suas perguntas a uma testemunha. O juiz alegou que o advogado estava repetindo questionamentos e argumentando com a testemunha, encerrando sua participação de forma abrupta.

“Estou cassando a sua palavra. Tudo o que o senhor fizer está indeferido”, declarou o juiz durante a audiência.

A Comissão de Prerrogativas da OAB classificou a atitude como abuso de autoridade e afirmou que tomará medidas judiciais e administrativas contra o magistrado.

“Além de oficiar o CNJ e a Corregedoria, vamos ajuizar ações cível e criminal para garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer”, afirmou Pablo Nery, representante da Comissão.

A Associação do Ministério Público também repudiou a conduta do magistrado no episódio envolvendo o promotor. Por outro lado, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais defendeu o juiz, alegando que ele agiu dentro de suas atribuições para manter a ordem na audiência.

O Tribunal de Justiça do Amapá ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

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