O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Parintins (AM), expediu Recomendação à Prefeitura daquele município para que se abstenha de cobrar aquisição de “combo...
22/04/2025
Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos morais, a empresa deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente do...
Os promotores de eventos devem requerer o alvará com antecedência de 30 dias, sob pena de adiamento ou cancelamento dos shows ou similares. O...
Criação de novas sedes deve ocorrer no prazo de oito meses sob pena de multa mensal de 200 mil reais. Mesma decisão determina inúmeras...
A juíza da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, deferiu liminar em favor de um recém-nascido de três...
Indenização por danos morais e materiais somam mais de 14 mil reais