O desembargador David Alves de Mello Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, acatou em carater liminar, o pedido de suspensão do...
Estabelecimentos comerciais do Amazonas que oferecem estacionamento de veículos automotores estão proibidos de cobrar qualquer valor monetário, resultante de perda ou extravio do cartão...
Um dos alvos é a ex-primeira dama do Amazonas Nejmi Aziz Manaus/AM – A Polícia Federal (PF) no Amazonas, deflagrou na manhã de hoje...
Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o medicamento Benlysta 120 mg...
Em ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, foi...
Portaria divulgada nesta quinta-feira (11) designou a magistrada para atuar na Corte como substituta do desembargador Flávio Pascarelli, que se encontra em tratamento de...