Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
23/07/2026
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da Lei Municipal nº 589/2024, que previa...
Quatro homens, sendo três policiais militares e um guarda municipal, foram presos neste sábado (26/07) sob suspeita de estuprar uma indígena Kokama durante custódia...
Justiça do Amazonas reverte decisão e decreta prisão preventiva de três investigados por tentativa de compra de recém-nascido em Manacapuru. Caso envolve pagamento de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça apure as circunstâncias da soltura de...
Segundo o juiz, aproximadamente 3 em cada 10 processos julgados semanalmente nas pautas virtuais da 3ª Turma Recursal envolvem fraudes com Pix