A Justiça do Amazonas anulou, nesta quinta-feira (18/07), a decisão que suspendia a sindicância interna aberta na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com o...
19/04/2025
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contratação de curso de...
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais.
Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria do Risco da atividade e a Súmula 479 do...
Executivo mobilizou órgãos estaduais para atuarem em conjunto
População estrangeira pode emitir protocolo de residência e refúgio, entre outros serviços