O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) fechou o primeiro ano do biênio sob a presidência da desembargadora Carla...
06/09/2026
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 0013201-37.2024 e decidiu aplicar a pena de aposentadoria...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou a suspensão imediata da consulta direta à advocacia amazonense para a formação da...
A desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou o habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil, investigada...
A Central de Plantão Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas negou, nesta segunda-feira (8), a liminar em habeas corpus preventivo apresentada em favor...
Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões