A sentença foi prolatada pela juíza titular da Comarca de Benjamin Constant (distante 1.118 quilômetros de Manaus), Luiziana Teles Feitosa Anacleto, e da decisão...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 – em vigor há 26 anos – que permite que bancos ou instituições...
De acordo com a Resolução n.° 04 de 2002, o Corregedor Geral é responsável por fiscalizar o Tribunal, incluindo a postura ética de seus...
A ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alega que Bolsonaro dirigia ataques sistemáticos e agressivos contra a categoria...
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi constatada em exame de raio-x realizado em um pronto-socorro,...
O Tribunal de Contas do Amazonas começou a investigar possíveis irregularidades relacionadas ao acúmulo de cargos por oito servidores. O caso envolve a Prefeitura...