Acidente que matou uma integrante da organização foi ocasionado pela inobservância de procedimentos básicos de segurança
04/06/2026
Processo discute aspecto vinculante da publicidade do empreendimento comercializado e direitos do consumidor de receber o que foi anunciado.
Decisão considera o Tema 1.069 do STJ, que estabelece a cirurgia reparadora pós-bariátrica como parte do tratamento.
No Amazonas, segundo dados do SNA, 74 crianças e adolescentes estão elegíveis atualmente à adoção. Características, como idade; condições especiais de saúde; fato de...
O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, da 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, está à...
Procedimento visa acompanhar a implementação da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho de 2023