O Tribunal de Justiça do Amazonas emitiu uma sentença que lança luz sobre uma prática audaciosa de manipular o sistema judiciário. Uma ação movida...
04/07/2025
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por duas vezes. O prejuízo...
O ato administrativo publicado no diário oficial do MP se baseia em requisitos legais e vem à tona em meio a um contexto de...