14/07/2024

Manaus é a segunda em mortes com causas mal definidas: Audiência discutirá implantação do Serviço de Verificação de Óbitos

         

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2022, Manaus foi a quarta capital do país em números absolutos de mortes com causas mal definidas, registrando 976 casos. Proporcionalmente à população, Manaus ocupa o segundo lugar, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro. Segundo as autoridades sanitárias, esses dados ressaltam a necessidade urgente da implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) na cidade. Uma portaria do Ministério da Saúde determina a instalação do SVO desde 2006, mas ela não está sendo cumprida.

Na manhã desta quinta-feira (6), o deputado Sinésio Campos (PT) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a convocação de uma audiência pública para discutir a implantação do SVO em Manaus. Ele destacou que, apesar do Ministério da Saúde exigir que todas as capitais e o Distrito Federal implementassem o serviço, Manaus ainda não possui o SVO. Sinésio Campos também é autor da Lei n.º 5.512, de 2021, que regulamenta a instalação do SVO em todo o Amazonas.

“Estou solicitando uma audiência pública ampliada aqui nesta casa, para que possamos entender se os recursos do Ministério da Saúde foram recebidos, aplicados ou devolvidos, quem foi responsável por essa situação e por que até agora o serviço não foi implementado. Não podemos mais aceitar esse descaso em Manaus e no Amazonas,” declarou Sinésio Campos.

A data da audiência pública ainda será definida. Serão convidados representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa).

Sinésio Campos defende a existência do SVO na capital desde 1996, quando era vereador de Manaus. O SVO é crucial para reduzir o número de mortes sem causas determinadas, proporcionando uma análise mais aprofundada e precisa das causas de óbito.

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