Duas décadas de espera: Manaus e a implantação tardia do Serviço de Verificação de Óbito

Quase vinte anos após a criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) pelo Ministério da Saúde, com repasses de verbas para estados e municípios, o serviço ainda não está em funcionamento em Manaus. Atualmente, representantes de órgãos federais, estaduais e municipais se empenham em recuperar o tempo perdido, buscando finalmente ativar o serviço.

Gracieme Silva, funcionária pública, perdeu a mãe, o irmão e o marido em um curto espaço de tempo. Além do choque da perda, ela vive a frustração de não saber até hoje a causa das mortes, pois os laudos médicos foram inconclusivos. “Não houve investigação para determinar com precisão as causas das mortes, já que não foram mortes violentas”, lamenta Gracieme.

Gracieme luta para saber a causa da morte dos parentes

Esse tipo de caso é mais comum do que se imagina. Proporcionalmente, o Amazonas é o segundo estado do Brasil em causas de mortes desconhecidas, uma situação que envergonha os gestores. O SVO foi criado em 2006, por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, que destinou R$ 210 milhões para implementar o serviço em todo o país. Porém, esses recursos não foram utilizados adequadamente no Amazonas e acabaram sendo devolvidos ao governo federal.

Em Manaus, uma lei municipal foi criada na década de 1990, e uma lei estadual em 2021, regulamentando o serviço em todo o estado. Após verificar que as leis não estavam sendo cumpridas, o deputado estadual Sinésio Campos reuniu todos os envolvidos para encontrar uma solução. Representantes do governo do estado, da Prefeitura de Manaus, do Ministério Público, de universidades e do Judiciário expuseram as dificuldades enfrentadas.

Após horas de discussão, a solução revelou-se mais simples do que se imaginava. “Propus a criação de um grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação entre os envolvidos”, explicou Samia Leite, diretora do Instituto Médico Legal (IML).

O deputado Sinésio Campos destacou a importância da colaboração entre os diversos órgãos para resolver a questão: “Estamos empenhados em garantir que o SVO funcione adequadamente em nosso estado, beneficiando toda a população do Amazonas.”