Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de que é privativo da...
23/07/2026
Iniciativa faz parte do eixo “Envelhecer no Território”, que integra o programa “EnvelheSer 60+”
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios...
Evento é voltado, principalmente, a gestores estaduais e municipais
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam...
No primeiro semestre de 2024, a Sejusc realizou mais de 14 mil atendimentos voltados às mulheres vítimas de violência