Renovação no TJAM: OAB Amazonas destaca importância da escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará por uma significativa renovação em 2025, com a aposentadoria de três desembargadores: Joana dos Santos Meirelles, Elci Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira. A sucessão trará não apenas mudanças na composição da corte, mas também reforçará diretrizes de representatividade, especialmente com a escolha de um novo desembargador pelo quinto constitucional.
O quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas nos tribunais estaduais, federais e do trabalho para advogados e membros do Ministério Público com notório saber jurídico e mais de 10 anos de carreira. No caso da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Chalub, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas indicar uma lista sêxtupla de nomes. Essa lista será reduzida a três pelo TJAM e submetida ao governador Wilson Lima, que fará a escolha final.
Manifestação do Presidente da OAB-AM
O presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter Mendonça, adotou um tom cauteloso ao comentar o processo de sucessão. Segundo ele, a Ordem só dará início aos trâmites quando a vaga for oficialmente aberta pelo TJAM. “Por enquanto, não há nenhuma movimentação, até por respeito ao desembargador que ainda ocupa o cargo. Quando o tribunal formalizar a vacância, daremos os próximos passos com a seriedade e o compromisso que a advocacia e a sociedade esperam de nós”, afirmou.
Cleuter também destacou a importância de conduzir o processo com transparência e responsabilidade, reforçando que a escolha do novo desembargador é uma oportunidade para fortalecer a pluralidade de ideias dentro da corte.
Desafios para o Novo Presidente do TJAM
O presidente recém-empossado do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, terá como desafio liderar a transição com a aposentadoria dos três desembargadores. Ele já anunciou que as duas primeiras vagas seguirão critérios de merecimento e antiguidade, sendo uma delas destinada exclusivamente a juízas, em cumprimento às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a equidade de gênero.
“A renovação é uma oportunidade de reforçar o compromisso com a paridade de gênero e a qualificação dos magistrados, assegurando que o TJAM continue desempenhando sua função de forma eficiente e democrática”, declarou Jomar Fernandes.
Planos Pós-Aposentadoria
Os desembargadores que deixarão a corte em 2025 já compartilham expectativas para o futuro. Joana Meirelles planeja se dedicar a causas sociais voltadas a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Elci Simões, por sua vez, destacou sua satisfação com a longa carreira no judiciário: “Chegou o momento de desfrutar a aposentadoria com gratidão e alegria por tantos anos de trabalho.”
Domingos Jorge Chalub, que já presidiu o TJAM, não foi localizado para comentar. Informações de bastidores indicam que ele enfrenta problemas de saúde, o que teria dificultado sua participação na posse de Jomar Fernandes.
Compromisso com a Renovação
As mudanças previstas no TJAM em 2025 são vistas como um marco para o judiciário amazonense. A integração de novos desembargadores, aliada a critérios de equidade e à contribuição do quinto constitucional, promete fortalecer a corte e aproximá-la das necessidades da sociedade.
A sucessão também é uma oportunidade para consolidar o alinhamento às diretrizes nacionais de diversidade e modernização do judiciário, garantindo um futuro de excelência e representatividade.
FOTO: Ingrid Anne/OAB-AB
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