Justiça

Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento - o qual afetaria mais de mil residentes da área -,...

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) revogou determinações impostas no início da pandemia da covid-19 e autorizou o retorno da realização de cerimônias presenciais de...

A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST

Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês de fevereiro, resultaram negativas

Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas

MPE pediu a devolução dos salários e a proibição de contratar com o poder público por até 14 anos