Airton Gentil deve ser eleito presidente do TJAM nesta terça; projeção é de 20 a 21 votos em tribunal com 26 desembargadores

Quem assumir a presidência terá de conduzir a expansão da Corte, aprovada pela Assembleia, e administrar os recursos necessários para novos gabinetes e servidores.

O desembargador Airton Gentil deve ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (29). A projeção antes da votação é de 20 a 21 votos para o atual vice-presidente. O tribunal é composto por 26 desembargadores. A estimativa de apoio ainda depende da confirmação dos votos em plenário.

Gentil disputa a presidência com o desembargador Cláudio Roessing, que decidiu apresentar seu nome aos colegas. A candidatura é legítima e encerra a possibilidade de uma escolha por aclamação, como ocorreu na eleição passada. Gentil, porém, chega à sessão com o apoio de um grupo considerado coeso dentro da Corte e que, segundo a projeção, reúne ampla maioria dos votos.

Esse grupo já demonstrou força na escolha da atual direção. Em 2024, Jomar Fernandes foi aclamado presidente por ser o único candidato inscrito. Na mesma sessão, Gentil venceu a disputa pela vice-presidência com 22 votos.

Gentil integra hoje a administração do tribunal. Roessing preside a Primeira Câmara Cível, responsável pelo julgamento de recursos e outros processos da área cível. A eleição definirá qual dos dois comandará o TJAM no biênio 2027/2028.

Expansão será uma das tarefas da nova gestão

O próximo presidente assumirá o tribunal em meio a um projeto de ampliação de sua estrutura. Em 16 de setembro, a Assembleia Legislativa aprovou propostas para elevar de 26 para 34 o número de desembargadores e criar 80 cargos comissionados e 24 funções gratificadas para os oito novos gabinetes.

As propostas foram encaminhadas para as etapas seguintes do processo legislativo. Até a consulta feita para esta reportagem, não havia confirmação da sanção das medidas.

O planejamento prevê implantação gradual: quatro novos desembargadores e suas equipes em 2026, dois em 2027 e dois em 2028. Esse calendário depende da conclusão da tramitação e da disponibilidade financeira. Se a ampliação avançar, o presidente eleito terá de administrar parte importante dessa implantação durante seu mandato, inclusive a instalação dos gabinetes e a distribuição da estrutura de apoio.

Caberá à nova direção compatibilizar o preenchimento das vagas com o orçamento do tribunal e os limites legais de despesa com pessoal. Ao mesmo tempo, terá de demonstrar se o aumento da estrutura se traduz em maior capacidade de julgar processos. Segundo dados apresentados pelo TJAM para justificar a proposta, o tribunal tinha 98.278 processos pendentes em junho deste ano.

Disputa pela vice-presidência

A vice-presidência terá duas candidaturas: Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera.

Onilza ingressou na magistratura amazonense em 1989. Atuou em comarcas do interior e em Manaus, exerceu funções auxiliares na Presidência, na Vice-Presidência e na Corregedoria, e tomou posse como desembargadora em 2021. Atualmente, preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM.

Bandiera ingressou na magistratura em 1983 e foi promovido a desembargador em 2021. Dirigiu a Escola Judicial do tribunal e foi escolhido para atuar como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Em 2024, disputou a vice-presidência com Gentil.

A escolha para vice-presidente ocorrerá depois da votação para presidente. Assim, o resultado da primeira disputa não definirá automaticamente o restante da direção.

Quem concorre à Corregedoria

A desembargadora Vânia Marques Marinho é a única inscrita para corregedora-geral de Justiça. Antes de integrar o TJAM, atuou no Ministério Público do Amazonas, inclusive nas áreas ambiental e da infância e juventude. Também é professora da Universidade do Estado do Amazonas.

No tribunal, Vânia preside a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Gestor de Proteção de Dados. Se escolhida, assumirá a Corregedoria, responsável pela orientação e fiscalização dos serviços judiciais de primeira instância e dos cartórios extrajudiciais.

Como será a escolha

A votação dos dirigentes será direta e aberta. Primeiro, os desembargadores votarão para presidente; depois, para vice-presidente; por último, para corregedor-geral de Justiça. Cada cargo exige maioria absoluta dos integrantes do plenário. Com 26 desembargadores, são necessários pelo menos 14 votos.

Na mesma sessão, o TJAM escolherá dois desembargadores para atuar como membros titulares do TRE-AM no biênio 2027/2028. Nélia Caminha Jorge e José Hamilton Saraiva dos Santos são os inscritos. A direção da Corte Eleitoral será definida posteriormente, em votação no próprio TRE-AM.

Ao fim da sessão, os votos e os nomes escolhidos serão registrados em ata. Até lá, os 20 a 21 votos atribuídos a Gentil permanecem como projeção.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação  

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