A Justiça Federal do Amazonas acaba de suspender, há poucos minutos, os pregões do DNIT que previam cerca de R$ 678 milhões para obras...
06/09/2026
A Justiça do Amazonas manteve a condenação das plataformas Google e Facebook ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais após a divulgação...
A declaração foi feita nesta segunda-feira (27) pelo desembargador Flávio Pascarelli, durante a aula inaugural do Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pelo...
A 4ª Turma Recursal do Amazonas decidiu que o Estado deve pagar o adicional de férias corretamente aos pedagogos da rede estadual. A decisão...
Com o recebimento da denúncia, o comandante da embarcação passa a figurar como réu na Ação Penal e inicia-se a fase de instrução, com...
Decisão de Cristiano Zanin reforça entendimento do Supremo em meio à disputa política pelo governo do estado