Entre salário e benefícios, alguns desembargadores receberam próximo de meio milhão de reais nos últimos 3 meses de 2021
06/09/2026
Em caso de descumprimento o valor da multa foi estipulada em r$ 100 mil reais por viagem
O Estado tem ainda prazo de 24 horas para providenciar transporte e internação de pacientes elencados em lista fornecida pelo município independente dos pacientes...
Audiência de Conciliação foi conduzida pelo juiz Paulo de Brito Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública.
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial
Para o magistrado a Aleam não tem competência constitucional para processar e julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelo Chefe do Poder Executivo estadual