Saiu o novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM, RR) para acontecer no dia 13 de março com bens...
23/10/2026
O projeto modifica a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para incluir, entre as pessoas que não podem ser eleitas, as que tiverem sido...
A mudança ocorreu nesta terça-feira (31), após votação na sessão do Tribunal Pleno
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal
A Corte julga uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual