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06/09/2026
Caso de registro tardio que se estendia por anos foi solucionado por intervenção da Defensoria Pública “Estou realizando o meu sonho de ter minha...
David Carramanho, que já havia sido afastado pelo MPE da função de promotor, e seu assessor, Ednelson Oliveira, foram condenados pela tentativa de extorquir...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de urgência para assegurar ao torcedor que comparecer à Arena...
Por decisão unânime da 2.ª Câmara Cível do TJAM, Estado tem 120 dias para proceder a nomeação dos candidatos, em sua maioria, profissionais da...
A legislação atual permite a multiparentalidade para que crianças e adolescentes possam ter mais de um pai ou mãe, prevalecendo os laços de afeto