Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora da licitação para limpeza pública, antes do julgamento do pedido de afastamento
O paciente comprovou nos autos que ao buscar atendimento na rede pública em Manaus (Hospital 28 de Agosto), não conseguiu leito disponível para internação....
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a óbito.
Decisão foi proferida pela juíza Dinah Câmara Fernandes, baseada na Lei de Registros Públicos.
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e Controle sejam acionados para...
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional





