22/06/2024

Sessões do TJAM irão voltar ao formato presencial  

         

Sessão do Tribunal Pleno do TJAM, 31/01/2023, Imagem youtube

Após dois anos no formato virtual, as sessões do Tribunal de Justiça do Amazonas, voltarão ao formato exclusivamente presencial. A alteração ocorreu após discussão e votação dos desembargadores do Tribunal Pleno nesta terça-feira (31). Alguns magistrados, liderados pelo desembargador João Simões, ainda tentaram aprovar o modelo híbrido ou seja, uma exceção, para quando o magistrado ou os participantes das sessões, como advogados e promotores de justiça, estivessem com problemas que impedissem a participação presencial, como no caso de doença. 

“Isso já aconteceu comigo. Estive com conjuntivite e o médico me recomendou evitar o contato com outras pessoas, mas eu fiquei trabalhando de casa. Isso também acontece com advogado. Então nós precisamos observar essas excepcionalidades”, destacou o desembargador João Simões. 

Mas o voto foi vencidos pela proposta do desembargador Claudio Roessing que sugeriu que as sessões voltassem a ser de forma presencial sem excessões. Desde o início da pandemia da covid-19 que o TJAM adotou o formato virtual para a realização das sessões de julgamento como forma de evitar a transmissão da doença. 

“Eu entendo que não tem que haver excessão pra ninguém. Nossa obrigação é prestar jurisdição no nosso local de trabalho. Se são presenciais, não tem que ter excessão pra ninguém. Nem pra juiz, nem pra promotor, nem pra procurador. A sessão é presencial e sempre foi assim. Foi uma excepcionalidade por conta da pandemia que hoje graças a Deus, foi praticamente resolvida,” disse o desembargador Claudio Roessing.

Por maioria de votos, 18 a 3, venceu a proposta do desembargador Claudio Roessing pelo retorno das sessões 100% virtuais. Já a partir da próxima semana, todos os participantes das sessões terão que estar presentes nos locais das sessões de julgamento. A decisão vale para as sessões no primeiro e segundo graus. Apenas as sessões das Câmaras isoladas que vão permanecer temporariamente no formato híbrido por conta da falta de espaço no TJAM. Segundo os desembargadores, o retorno das sessões presenciais não impedirá as transmissões pelo youtube para o público em geral. 

Para o cientista político e advogado, Carlos Santiago, é possível haver as duas formas de julgamento. Para ele o formato digital chegou para ficar e não pode ser descartado. Santiago afirma que a decisão deveria passar por todos os integrantes das sessões como a Ordem dos Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público. Observou que a definição por sessão exclusivamente presencial é um dos menores problemas do poder judiciário. Que a morosidade, o pedido de vistas com prazos indeterminados, a falta de julgamento, entre outros, acabam fazendo com que o poder judiciário não cumpra como deveria, a sua principalmente função atribuída pela Constituição Federal que é a de julgar os processos, ou seja, fazer justiça.

 

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