Aposentadoria de Chalub abre disputa pela vaga do Quinto Constitucional no TJAM
POR SÉRGIO MELO (ADVOGADO E COLUNISTA)
Na sessão do Pleno desta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a aposentadoria por invalidez do desembargador Domingos Jorge Chalub, que chegou à Corte pelo Quinto Constitucional da Advocacia. Respeitado por sua postura equilibrada e firme, Chalub deixa um legado reconhecido pelos colegas de magistratura.
Com a aposentadoria oficializada, o tribunal deve comunicar à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) sobre a abertura da vaga destinada à classe.
O que vem pela frente
• Processo de escolha: A vaga será preenchida por um advogado ou advogada, sem necessidade de concurso para a magistratura. O processo começa com a formação de uma lista sêxtupla, definida pela OAB-AM, que deverá respeitar a paridade de gênero (três homens e três mulheres).
• Etapa seguinte: Essa lista é enviada ao TJAM, que seleciona três nomes. A decisão final cabe ao governador do Amazonas, responsável por indicar quem ocupará a cadeira de desembargador.
• Ambiente político: A escolha costuma movimentar fortemente os bastidores da advocacia, em articulações internas e externas.
Representatividade e expectativas
O escolhido ou escolhida terá a missão de representar não apenas a advocacia, mas também de compreender os desafios regionais do Amazonas — de comunidades indígenas e ribeirinhas às demandas urbanas da capital. Por vir da prática da advocacia, o novo desembargador ou desembargadora conhece de perto as dificuldades enfrentadas pela categoria.
O papel da advocacia
O Quinto Constitucional reforça a importância da advocacia na construção da Justiça. Como já escreveu o autor do artigo, “é inimaginável pensar em uma sociedade sem advocacia, pois são os advogados e advogadas que equilibram e dão segurança às relações humanas, fortalecendo o verdadeiro sentido da democracia, voltada ao cidadão”.
Fonte: Fatos Marcantes
Foto: Divulgação
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