01/07/2022

Desembargador Flávio Pascarelli será substituido pela Juíza Mirza Telma de Oliveira na corte amazonense.

Portaria divulgada nesta quinta-feira (11) designou a magistrada para atuar na Corte como substituta do desembargador Flávio Pascarelli, que se encontra em tratamento de saúde.

A magistrada Mirza Telma de Oliveira Cunha foi designada para exercer a função de juíza convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em substituição ao desembargador Flávio Pascarelli Lopes, licenciado para tratamento de saúde. Assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, a Portaria de Convocação (n.º 1762/2019-PTJ) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (11).

De acordo com a Portaria, a designação se deu em razão do afastamento do desembargador Flávio Pascarelli Lopes e em virtude da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Corte Estadual.

No mesmo documento, o presidente do TJAM designou a juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza – titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba – para responder cumulativamente pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, unidade judiciária da qual a juíza Mirza Telma é titular.

Trajetória

Mirza Telma de Oliveira Cunha ingressou na magistratura no ano de 1989 e, em sua trajetória como juíza, atuou como titular das Comarcas de Santo Antônio do Içá; Beruri e Novo Airão. No interior do Estado respondeu, também, pelas Comarcas de São Paulo de Olivença, do Careiro Castanho e de Barcelos.

Foi promovida, pelo critério de Merecimento, para a Comarca de Manaus no ano de 1995 e, na capital, atuou como titular da 4.ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, mais recentemente, da Vara de Registros Públicos e Usucapião.

Ainda em Manaus, foi por duas vezes juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral (na 31.ª e 40.ª zonas eleitorais) e atuou, também, como juíza da propaganda eleitoral.

No Tribunal de Justiça do Amazonas compôs, por cinco vezes, a Turma Recursal dos Juizados Especiais e respondeu pelo gabinete do então desembargador Rafael Romano (em razão de sua aposentadoria) até este ser substituído pela desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Mirza Telma de Oliveira Cunha é formada em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas (no ano de 1986); pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, pela Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Ufam; pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil (Ciesa) e, atualmente, cursa pós-graduação em Direito Constitucional (Esmam).

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