Erro em registro coloca vereador na cota de gênero feminino
O vereador Wallace Oliveira, do partido Democracia Cristã (DC), afirmou que um erro no preenchimento de seu registro de candidatura resultou em sua inscrição como mulher nas eleições de 2024 para a Câmara Municipal de Manaus. Segundo o parlamentar, o equívoco ocorreu durante a elaboração do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), mas, logo após o registro e a detecção do erro, o partido entrou com um pedido de correção, conforme documento anexado ao processo.
“Tudo foi informado ao TRE-AM. Nós temos todas as comprovações. Agora, se não foi alterado, aí fica difícil, né? Temos ciência de que houve o erro e também de que foi protocolada a alteração”, declarou o vereador.
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De acordo com Wallace, o erro foi identificado ainda durante o período eleitoral, em agosto, e o Democracia Cristã enviou um pedido formal de correção à Justiça Eleitoral. No documento, o partido explicou que o candidato deveria constar como do gênero masculino, mas acabou sendo registrado como feminino, o que impactou diretamente o percentual de gênero da chapa. Caso corrigido, a composição passaria a 42 candidatos, sendo 13 mulheres e 29 homens, mantendo o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação.
Investigações do TRE-AM
O caso de Wallace Oliveira está no centro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que apura possível fraude à cota de gênero pelo Democracia Cristã. A investigação foi motivada por uma denúncia apresentada pelo PSB e pela vereadora Glória Carrate, que busca reassumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus após não se reeleger.
Além da situação envolvendo Wallace, o TRE-AM investiga o registro da candidata Joana Cristina França da Costa, que teve sua candidatura indeferida por falta de filiação ao DC e ausência de quitação eleitoral. Com a exclusão de Joana e de Wallace como candidatas femininas, o percentual de mulheres na chapa do partido caiu para 28,57%, abaixo do limite mínimo exigido por lei.
Oportunidade para Glória Carrate
Caso o TRE-AM decida pela cassação da chapa do Democracia Cristã, Glória Carrate poderá ser diretamente beneficiada, conquistando uma das vagas da Câmara Municipal. A vereadora defende que o cumprimento das cotas de gênero é essencial para garantir maior participação feminina na política e combater fraudes eleitorais.
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