União Europeia impõe barreira sanitária e Brasil pode perder mercado bilionário de exportações do agro

Novas regras europeias sobre uso de antibióticos na produção animal devem restringir exportações brasileiras de carne, aves, ovos, mel e pescado a partir de 2026

A Comissão Europeia confirmou nesta terça-feira (12) que o Brasil ficou fora da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para a União Europeia a partir de setembro de 2026. A decisão está ligada às novas regras sanitárias do bloco sobre o uso de antibióticos na produção animal.

Em nota enviada à CNN Brasil, a porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrnčířová, afirmou que as normas europeias proíbem o uso de antibióticos para estimular crescimento ou aumentar produtividade em animais destinados à produção de alimentos. Também é vedado o uso, em animais, de medicamentos considerados essenciais para tratamentos específicos em humanos.

As regras já estão em vigor para produtores europeus desde 2022 e passarão a valer também para países exportadores a partir de 3 de setembro de 2026.

Na prática, a exclusão do Brasil da lista atualizada impede exportações para a União Europeia de produtos como bovinos, aves, ovos, mel, equinos, produtos de aquicultura e tripas, tanto de animais vivos quanto de produtos processados.

“Para ser incluído na lista de países terceiros autorizados a exportar para a União, o Brasil deve garantir conformidade com os requisitos da União sobre o uso de antibióticos durante toda a vida dos animais dos quais os produtos exportados se originam”, afirmou a porta-voz da Comissão Europeia.

A decisão ocorre em um momento estratégico para o agronegócio brasileiro, principalmente diante das discussões envolvendo o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e da tentativa de ampliação das exportações brasileiras ao mercado europeu.

Segundo a Comissão Europeia, o bloco mantém diálogo com as autoridades brasileiras para buscar adequação às exigências sanitárias. O órgão informou que as exportações poderão ser retomadas caso o país consiga comprovar conformidade com as novas regras.

O prazo para eventual reinclusão do Brasil dependerá da implementação de medidas internas, como mudanças legislativas, sistemas de fiscalização e mecanismos de controle sanitário nas cadeias produtivas.

A lista revisada aprovada pelos países da União Europeia inclui 21 novos países habilitados para exportações ao bloco e outros cinco países já autorizados que passaram a ter permissão para vender produtos adicionais ao mercado europeu.

Especialistas do setor avaliam que as novas exigências podem gerar impactos relevantes para segmentos da proteína animal brasileira, especialmente em cadeias exportadoras que dependem do mercado europeu para ampliar receitas e competitividade internacional.

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