TRE-AM mantém punição a Salazar por vídeo com armas contra Cidade, Wilson e David

Tribunal confirmou a retirada da publicação e multa de R$ 5 mil. Coligação apontou possível uso de arma restrita e pediu investigação à Polícia Federal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, por unanimidade, a punição ao sargento Salazar por um vídeo publicado nas redes sociais. A montagem mostra imagens de Cidade, Wilson e David chegando à porta de Salazar, que aparece com armas. O tribunal confirmou a remoção da publicação do Instagram e do Facebook e a multa de R$ 5 mil.

No vídeo, produzido com recursos de inteligência artificial, as armas aparecem apontadas para baixo. Salazar diz “pega o beco” aos personagens que representam os três adversários políticos.

A defesa, apresentada pelo advogado Nelson Antônio Santiago Neto, sustentou que o conteúdo era uma sátira. Argumentou que as imagens dos políticos eram estáticas, que não havia pedido explícito para deixar de votar neles e que até uma manifestação de humor considerada de mau gosto está protegida pela liberdade de expressão.

A relatora, juíza Mara Elisa Andrade, entendeu de outra forma. Para ela, a montagem colocou pessoas reais em uma situação que não aconteceu e transmitiu uma mensagem de rejeição eleitoral. Os avisos de que o vídeo era “humor” e havia sido feito com inteligência artificial não afastaram a irregularidade. O voto foi acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Durante o julgamento, a representante da coligação, Clotilde Miranda Monteiro de Castro, afirmou que uma das armas mostradas seria uma carabina Fire Eagle de uso restrito e pediu que a Polícia Federal apure o caso. Essa classificação da arma foi uma alegação apresentada no processo; não há confirmação pericial mencionada no julgamento. O pedido de investigação também não equivale a uma determinação do tribunal para abertura de inquérito.

A decisão estabelece um limite para o uso do humor na campanha, especialmente quando a montagem envolve adversários identificáveis e armas. Resta, porém, uma questão sobre o valor da punição. Para uma campanha com recursos, R$ 5 mil podem representar um custo baixo diante do alcance de um vídeo nas redes sociais. A retirada da publicação interrompe sua circulação, mas cabe perguntar se a multa é suficiente para impedir que conteúdos semelhantes voltem a ser produzidos.

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