TRE-AM forma maioria para cassar François Vieira da Silva Matos e Antonio Peixoto, vereadores de Manaus

Manaus, 14 de junho de 2023 – Durante um julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria em uma votação que pode resultar na cassação do mandato de dois vereadores da cidade de Manaus.

Os parlamentares em questão são François Vieira da Silva Matos (PV) e Antonio Peixoto (Agir). François, conhecido como Fransuá, é líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, enquanto Peixoto faz parte da base de David Almeida.

O partido de ambos é acusado de utilizar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero, que incentiva candidaturas femininas, a fim de garantir suas eleições no pleito de 2020.

O foco do processo foram duas candidatas do PV, Márcia Martins e Socorro Nunes. Márcia não obteve nenhum voto, enquanto Socorro recebeu apenas um.

Durante a sustentação oral no julgamento desta terça-feira, o advogado Iuri Albuquerque Gonçalves, do escritório Albuquerque e Redig Advocacia, destacou que essa votação evidenciou a artificialidade das candidaturas femininas na chapa do PV. Além disso, ele ressaltou que ambas as candidatas não tiveram atividade de campanha nem movimentação financeira.

Por outro lado, o advogado Daniel Nogueira, que atuou na defesa das ex-candidatas, considerou que as questões levantadas pelo requerente não passaram de evidências sem provas inequívocas.

No entanto, o relator do processo, Fabrício Marques, reconheceu a procedência do recurso e votou pela cassação imediata de Fransuá e Peixoto. Seu voto foi seguido pelo colega de Corte Kon Tsih Wang.

Apesar do pedido de vistas do processo pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, a formação do placar prosseguiu, pois a desembargadora Carla Reis e o juiz federal Marcelo Pires decidiram antecipar seus votos, demonstrando convencimento sobre o caso. Nesse sentido, Carla e Marcelo acompanharam o relator e Kon.

Com esse resultado, caso a cassação dos mandatos de Fransuá e Peixoto seja mantida, ocorrerá a seguinte substituição:

Na vaga de Fransuá, assumirá o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus, Isaac Tayah (DC), que também é o autor da denúncia.

Quanto à vaga de Peixoto, o substituto imediato seria Alonso Oliveira (Avante). No entanto, Oliveira já assumiu o mandato devido à renúncia de Wanderley Monteiro, que foi eleito deputado estadual no passado.

Dessa forma, o segundo suplente do Avante, Rodinei Ramos, não poderá mais assumir o mandato, pois teve seu registro de candidatura definitivamente cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, o candidato Pai Amado, que obteve 3.965 votos em 2020, aguardará o chamado para possível posse.