Sessão do Tribunal de Justiça do AM dura menos de 1 minuto
A sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desta quarta-feira (24) levou menos de 1 minuto. A sessão chegou a ser aberta oficialmente, mas logo foi encerrada pela desembargadora Mirza Telma, em decorrência da falta de quórum, ou seja, por não haver a quantidade de magistrados suficientes para realizar os julgamentos.
“Temos muitos magistrados em compromissos oficiais, férias ou folgas compensatórias. De ante mão informo que os processos pautados para esta sessão serão automaticamente remarcados para a próxima sessão”, informou a desembargadora Mirza Telma.
Como Funcionam as Câmaras Reunidas do TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) são compostas pelos desembargadores das Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais, presididas pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Sua organização e funcionamento seguem diretrizes específicas estabelecidas no regimento interno do TJAM.
Estrutura e Composição
As Câmaras Reunidas são secretariadas por um secretário designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Além disso, atuará junto a elas ao menos um Procurador de Justiça.
Sessões
As sessões ordinárias das Câmaras Reunidas ocorrem semanalmente, às quartas-feiras, às 9h. Sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente conforme a necessidade. Para a tomada de decisões, é exigido o voto da maioria dos membros presentes, e o quórum de instalação é a maioria absoluta dos componentes.
Quórum e Deliberações
Os quóruns de instalação e deliberação consideram a totalidade dos membros do órgão, independentemente de vacâncias temporárias, afastamentos legais, impedimentos ou suspeições.
Câmaras Isoladas
Cada Câmara Isolada deve ter no mínimo três desembargadores e um Procurador de Justiça. As sessões ocorrem semanalmente às segundas-feiras, às 9h, com a possibilidade de sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Câmara. O presidente de cada Câmara Isolada é eleito para um mandato de dois anos, observada a alternância, e conta com um secretário próprio, designado pelo Presidente do Tribunal.
Corregedoria-Geral da Justiça
A Corregedoria-Geral da Justiça possui competência administrativa em todo o Estado, atuando como órgão de orientação, fiscalização e disciplina, com atribuições definidas em seu Regimento Interno próprio.
Esse esquema garante que as Câmaras Reunidas e Isoladas do TJAM funcionem de maneira estruturada e eficiente, assegurando o cumprimento das normas e a adequada administração da justiça no Estado do Amazonas.
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