Reviravolta: após repercussão, presidente do TRF derruba liminar e libera licitações da BR-319

Uma reviravolta marcou o caso da BR-319 nesta terça-feira (28). Após a suspensão dos pregões pela Justiça Federal do Amazonas, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, decidiu derrubar a liminar e restabelecer imediatamente o andamento das licitações.

Na decisão, a magistrada apontou que havia “grave lesão à ordem pública administrativa, à economia pública, à segurança pública e à saúde pública”, além de considerar a existência de risco inverso com a paralisação dos certames.

Com isso, foi determinada a suspensão dos efeitos da decisão anterior que havia interrompido os pregões do DNIT por 70 dias, “ficando restabelecida a regular tramitação dos certames licitatórios”.

A decisão também admite a entrada da União no processo ao lado do DNIT e afasta, na prática, a paralisação das licitações que somam cerca de R$ 678 milhões para o asfaltamento do “trecho do meio” da rodovia.

A desembargadora ressaltou ainda que a medida não interfere no processo de licenciamento ambiental em curso no IBAMA e que as obras devem respeitar limites já existentes, com “rigoroso controle da observância das condicionantes ambientais”.

Outro ponto destacado é que a suspensão da liminar terá efeito até o julgamento final da ação, conforme previsto na legislação.

A nova decisão muda completamente o cenário estabelecido horas antes, quando uma liminar havia atendido pedido de uma organização ambiental para barrar os editais sob questionamento do enquadramento das obras como “manutenção”.

Com a decisão da presidente do TRF1, o processo volta a avançar, reacendendo o debate entre preservação ambiental e a necessidade de infraestrutura para reduzir o isolamento do Amazonas.

O caso segue em tramitação e ainda terá novas manifestações nos próximos dias.

Fonte: Fatos Marcantes    

Foto: Divulgação  

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