14/07/2024

Projeto de lei propõem biometria para evitar troca de bebês no AM

         

Imagens Internet

Para evitar a troca de bebês em maternidades, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), propôs a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Amazonas.

No Brasil, aproximadamente 3 milhões de bebês são trocados por ano, afetando cerca de 500 famílias. De acordo com a autora do projeto, a medida visa proteger os bebês e suas famílias, evitando transtornos e constrangimentos futuros.

“As digitais de uma pessoa são únicas e imutáveis, podendo ser identificadas a qualquer momento, por isso, as chances de falsificação dessas informações são, praticamente, zero. Em outros estados como Rio de Janeiro, Paraná e Goiânia esse sistema já é utilizado e gostaria que fosse implementado aqui, para evitar transtornos e constrangimentos futuros para os bebês e as famílias amazonenses, por conta de trocas na maternidade” explica, a deputada.

Conforme o PL nº 467/2023, hospitais e maternidades deverão colher as impressões digitais dos recém-nascidos e das mães, imediatamente após o nascimento, por meio de um leitor biométrico. O sistema consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão competente a ser determinado pelo Estado, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.

Recentemente, um caso trouxe à tona a problemática. Na Paraíba, três mulheres descobriram, após quase 30 anos, que os bebês haviam sido trocados na maternidade.

Uma situação notória também aconteceu no Amazonas, na década de 90, quando uma mãe entrou na Justiça pedindo indenização. Na petição consta que a mãe percebeu a diferença física da criança. Já o pai, instigado pelas pessoas que desconfiavam da sua paternidade, acreditou ter sido vítima de traição optando por abandonar a casa, a esposa e a filha. Quando a jovem completou a maioridade, realizou o exame de DNA. O teste comprovou que a mesma não era filha daquele casal. Um transtorno causado por uma negligência e que poderia ter sido evitado.

Para Mayara, o registro das digitais dos bebês, além de evitar as trocas na maternidade, pode ajudar a polícia e autoridades na identificação de vários crimes.

“Esse PL é de suma importância, pois, a identificação das digitais além de proteger a criança de uma possível troca na maternidade, também pode auxiliar as autoridades no combate a vários crimes como: falsidade ideológica, tráfico de órgãos e o tráfico humano, que mantém hoje, um dos comércios ilícitos mais rentáveis do mundo” finalizou a parlamentar.

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