Plágio na CMM? Projeto de lei é apresentado como se fosse novo e gera tensão entre vereadores.

Na sessão desta segunda-feira (04) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores Rodrigo Guedes (Podemos) e Wallace Oliveira (Democracia Cristã) se envolveram em um desentendimento. O motivo foi a reintrodução de um projeto de lei que já foi apresentado e que está em vigor como lei. O referido projeto trata sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que certifica o transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. De autoria do vereador Rodrigo Guedes, o PL foi novamente apresentado como se fosse inédito pelo vereador Wallace Oliveira.

O autor original do projeto destacou a situação incomum e apontou a responsabilidade da diretoria legislativa da casa pela reintrodução de um projeto que já havia sido tramitado e transformado em lei. No entanto, seu colega, Wallace Oliveira, argumentou que o momento era destinado apenas à deliberação da matéria, sugerindo que as comissões competentes deveriam analisar se o projeto era de fato idêntico.

Esse episódio curioso ressalta a preocupação com o uso de tempo e recursos em pautas repetidas, bem como a possível falta de supervisão dos setores responsáveis, a fim de evitar retrabalho e desperdício de recursos sem resultados efetivos.

Assista ao vídeo do incidente.

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