Justiça Suspende Expulsão de Menezes do PL

A Juíza Kathleen dos Santos Gomes emitiu uma decisão judicial no processo nº 0580476-74.2023.8.04.0001, que envolve uma Ação de Obrigação de Fazer movida pelo coronel Alfredo Menezes Júnior contra o Diretório Municipal do Partido Liberal. A ação foi fundamentada na alegação de perseguição política após críticas feitas pelo autor em suas redes sociais a políticos, incluindo um membro do mesmo partido.

Segundo a decisão, a juíza considerou parcialmente preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência. A controvérsia central envolve a legalidade do procedimento que culminou na expulsão de Menezes. Ficou estabelecido que a medida deverá ser suspensa até que seja analisado se a expulsão está em conformidade com as normas do partido e se foram respeitados os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.

A audiência de conciliação preliminar foi postergada para um momento oportuno, e a direção do PL foi citada para apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

Essa decisão marca um desdobramento significativo no caso e promete trazer à tona importantes debates sobre os limites da liberdade de expressão dentro dos partidos políticos e a autonomia das agremiações em questões internas. O desfecho final permanece em aberto, aguardando o desenrolar do processo.

O portal FM ligou para o coronel Menezes que disse ter recebido com serenidade a decisão e que ainda avalia a permanência no partido já que o clima atual não estaria propício para esse que é um dos potentes candidatos da direita do Amazonas.

O coronel da reserva Alfredo Menezes Junior teve sua expulsão dos quadros do Partido Liberal (PL) do Amazonas oficializada no dia 22 de agosto.
Aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Menezes foi alvo de um processo ético-disciplinar interno no partido, em razão de ter proferido críticas ao deputado federal Alberto Neto, presidente do PL-Manaus, chegando a chamá-lo de “Judas”.

O FM também entrou em contato com o capitão Alberto Neto que disse que o partido vai tomar todas as medidas cabíveis para mostrar que o processo de expulsão foi feito da maneira correta.