14/02/2025

Justiça autoriza acesso forçado a imóveis em Manaus para combate ao mosquito da dengue

         

Manaus enfrenta um alerta vermelho em 2024 devido ao aumento expressivo dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Em resposta, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, da Central de Plantão Cível de Manaus, autorizou o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis abandonados, fechados ou cujo acesso seja recusado pelos proprietários, com o objetivo de combater o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

A decisão foi fundamentada no pedido do Município de Manaus, que apresentou dados alarmantes: mais de 10 mil casos suspeitos de dengue já foram notificados este ano, além de 309 de chikungunya e 114 de zika. O levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) também apontou que mais de 25 bairros da capital estão em alta vulnerabilidade para as doenças.

Apesar dos esforços no controle do vetor, o Município destacou obstáculos como imóveis inacessíveis, seja por abandono, fechamento ou negativa de entrada pelos moradores, comprometendo as ações de fiscalização e combate. A decisão judicial reconheceu o conflito entre os direitos à propriedade privada e à inviolabilidade do domicílio e o interesse público na saúde coletiva, determinando que este último prevalece.

A medida permite que agentes de saúde, devidamente identificados, ingressem nos imóveis utilizando meios lícitos, e prevê a aplicação da Lei 13.301/2016 caso haja resistência por parte dos proprietários. O alvará é válido por um ano e abrange todos os limites territoriais de Manaus.

Segundo a decisão, a entrada nos imóveis é imprescindível para a eficácia do combate ao mosquito, uma vez que imóveis inacessíveis podem comprometer as ações em toda a região. A decisão foi proferida neste sábado (28) com validade imediata.

A Prefeitura de Manaus intensifica, assim, suas ações de combate ao Aedes aegypti, buscando conter o avanço das epidemias e proteger a saúde da população manauara.

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