Jomar Fernandes dá posse a 23 novos juízes do TJAM, que já passam a atuar nas comarcas do interior
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, deu posse, na manhã desta segunda-feira (13), a 23 novos juízes substitutos de carreira. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Administrativo da Corte, em Manaus.
Os magistrados, aprovados em concurso público, já começam a atuar nas comarcas do interior do estado, mesmo antes da conclusão do curso de formação inicial, que inclui atividades em Brasília. Segundo o presidente do TJAM, a medida busca reforçar a presença do Judiciário em regiões que enfrentam déficit de magistrados.
“Há algum tempo, o Poder Judiciário do Amazonas vem se ressentindo da ausência suficiente de juízes no interior do Estado. Hoje, damos início à ocupação dessas comarcas com a posse de vinte e três novos magistrados”, afirmou.
De acordo com Jomar Fernandes, embora algumas unidades judiciais estivessem sem titularidade, o atendimento à população não foi interrompido, já que juízes de outras comarcas respondiam de forma acumulada.
“As comarcas nunca estiveram sem atendimento. Sempre houve um juiz respondendo, ainda que não fosse o titular. O Judiciário sempre se fez presente”, destacou.
Após a posse, os novos juízes participam da escolha das comarcas onde irão atuar. Ainda neste mês, eles iniciam o curso de formação promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Mesmo durante esse período, os magistrados já passam a exercer jurisdição.
“A partir de hoje, todos já terão jurisdição e atuarão em suas comarcas, ainda que, em um primeiro momento, de forma remota”, explicou o presidente do TJAM.
A turma empossada também marca um momento simbólico para o Judiciário estadual. Pela primeira vez, um grupo de novos magistrados recebe o nome de uma autoridade do sistema de Justiça, sendo denominado “Turma Ministro Mauro Campbell”, em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, de origem amazonense.
O concurso que resultou na nomeação dos novos juízes teve duração superior a um ano e contou com 54 aprovados. A expectativa do Tribunal é que novas nomeações ocorram gradualmente, conforme a abertura de vagas no interior do estado.
Fonte: Fatos Marcantes
Foto: Divulgação
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