“galinha” em Minas e “cadela” em Manaus. Casos de desrespeito contra advogadas nas Cortes do País.

Durante uma audiência realizada no último dia 26, no Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), o promotor de justiça Francisco Santiago chamou a advogada criminalista Sarah Quinetti Pironi de “galinha garnizé” e ainda disse que ela estava fazendo um “striptease” durante a sessão.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar para apurar denúncia contra o promotor. Também foi solicitado o afastamento cautelar do promotor de suas atividades pelo período de 120 dias. O documento, assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, destaca que a conduta do promotor, relata um profundo desrespeito pela dignidade da profissão advocatícia e pelos direitos humanos, bem como pela igualdade de gênero.

Caso semelhante em Manaus:

Na capital amazonense aconteceu uma situação semelhante, o promotor de justiça Walber Nascimento foi acusado de comparar a advogada, Catharina Estrella, com uma “cadela”, durante uma sessão no Tribunal do Júri em Manaus.

O promotor foi aposentado pelo Ministério Público do Amazonas e está recebendo um salário integral de R$42,3 mil, englobando todos os benefícios de um membro do Ministério Público (MP) e o direito de receber o 13º salário. A decisão saiu no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 27 de setembro de 2023. Atualmente, o promotor está tentando ser advogado.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o promotor se defendeu diante do tribunal e disse que não ofendeu a advogada, mas que, no quesito de lealdade, não poderia compará-la com uma cadela, pois o animal seria mais leal. Após o caso, a Corregedoria Nacional do Ministério Público em Brasília mandou afastar o promotor de suas funções. Relembre o vídeo:

A advogada Catharina Estrella informou que está ciente de três casos parecidos com este no Estado de Minas Gerais (MG), e em um desses casos, no qual ela foi vítima, ela está buscando que o promotor seja punido administrativamente por tal comportamento. “E essa situação, ela tem sido corriqueira, né? Nesse espaço de sete meses são, pelo menos… Eu já tenho conhecimento de três casos. Um deles eu fui vítima e outros dois agora foi em março de 2024, né? Da doutora Marina Brambila. E da doutora Sarah, e eu vejo esse crescimento, desse tipo de conduta, justamente pela falta de punição efetiva e intemporal por um órgão de controle. Os membros do Ministério Público, eles têm as corregedorias do Ministério Público, que respondem para os seus atos, e também tem o Conselho Nacional do Ministério Público. E é esse órgão, o qual, inclusive, no meu caso, eu ainda estou recorrendo para que o promotor de justiça, que me comparou a uma cadela, seja devidamente punido administrativamente por esta conduta. É inadmissível que promotores agridam advogadas durante o exercício profissional e simplesmente não sejam punidos.”, afirmou a advogada.

Sobre o caso que aconteceu em Minas Gerais, Catharina disse que é lamentável e desrespeitoso mais uma mulher advogada passar por essa situação. “Eu tomei conhecimento do caso de agressão da doutora Sara no Tribunal do Júri em Minas Gerais. Novamente, um promotor de justiça é extremamente desrespeitoso, assediador contra uma mulher advogada. Vejo que ele fez xingamentos de diversa ordem, inclusive de forma bastante pejorativa e ataques ao gênero. Comparação, mais uma vez, usando palavras comparativas ao gênero mulher. Então, assim, é lamentável.”, disse Catharina.

A advogada de Manaus se solidariza com a advogada do Estado de Minas Gerais e espera que ela seja a última por passar por essa situação. “Essa cultura de impunidade, eu entendo, que tem favorecido a ocorrência desses casos. E eu espero que a doutora Sarah seja a última a passar por isso, porque eu e doutora Marília já passamos, e mais uma colega advogada covardemente atacada no plenário do júri”, afirmou Catharina Estrella.