CNJ investigará Juiz que Permaneceu Passivo Diante de Comparação Ofensiva de Promotor a Advogada

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, deu início à instauração de uma reclamação disciplinar contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas. O objetivo é avaliar a conduta do magistrado durante uma sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual a advogada Catharina Estrella foi ofensivamente comparada a uma cadela pelo promotor Walber Luís do Nascimento. O juiz, permaneceu inerte diante da afronta à profissional.

Em um vídeo amplamente disseminado nas redes sociais, o membro do Ministério Público Estadual proferiu palavras depreciativas, enfatizando que comparar a advogada com uma cadela é ultrajante, não à profissional, mas ao próprio animal. O incidente ocorreu no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, em Manaus, durante a fase de réplica.

O ministro Salomão ressaltou em sua decisão que cabe ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) examinar a atuação do magistrado, dado que, segundo a determinação legal, ele deveria ter tomado alguma providência diante da ofensa dirigida à advogada.

Além disso, o corregedor recordou que uma resolução do CNJ de março de 2023 impõe a adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário, antes apenas uma recomendação.
“Portanto, é imperativo questionar durante todo o processo judicial se as disparidades de gênero estão de alguma forma presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento dispensado às partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes”, afirmou Salomão.

O ministro ainda sublinhou que o magistrado comprometido com a aplicação da perspectiva de gênero deve estar permanentemente vigilante em relação às “desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial”.

Ademais, Salomão ordenou a intimação da advogada para prestar esclarecimentos sobre o episódio e determinou que a corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas apresente a ata da sessão, bem como todos os registros de áudio e vídeo disponíveis.

O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva também será convocado a prestar esclarecimentos.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) comunicou que afastou preventivamente de suas funções o promotor responsável pela comparação ofensiva.

A advogada, em pronunciamento da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas, assegurou ter sido agraviada em seu exercício profissional e que o juiz, lamentavelmente, nada fez para interceder.
“Dessa forma, nossa classe reivindica união e respeito, a fim de que tal situação não se repita com outra colega. Não deveria ter passado por isso no exercício da minha profissão”, lamentou.

Após a disseminação do incidente, o promotor manifestou, em suas redes sociais, que “jamais teve a intenção de ofender” a profissional e que não pretendia “desprezar as advogadas presentes, especialmente a advogada Catharina Estrella”.

O promotor de Justiça acrescentou ainda que nutre “respeito por todos os profissionais, advogados e advogadas, cuja atuação é essencial para a administração da justiça e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

O site FM pediu nota do magistrado da assessoria do TJAM e seguimos aguardando para atualizarmos as informações caso haja interesse.