Desembargador aposentado Rafael Romano passa por exame de corpo de delito após prisão definitiva

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael de Araújo Romano, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Manaus nesta sexta-feira (20) para realização de exame de corpo de delito, procedimento padrão antes do ingresso no sistema prisional.

A medida ocorre após o cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça, em razão do trânsito em julgado da condenação, fase em que não há mais possibilidade de recursos. 

Romano se apresentou à Polícia Civil e teve a prisão efetivada no mesmo dia. Em seguida, foi conduzido ao IML, acompanhado por autoridades e defesa. 

O ex-magistrado foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, com pena fixada em 45 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. 

O processo teve origem em denúncia envolvendo abuso contra uma criança, com fatos que, segundo os autos, ocorreram ao longo de vários anos e vieram a público em 2018. 

Com o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores, a Justiça determinou o início do cumprimento da pena, incluindo a realização do exame de corpo de delito — etapa obrigatória para verificar as condições físicas do custodiado antes da entrada no sistema prisional. 

O caso segue sob acompanhamento das autoridades responsáveis pela execução penal no estado.

Fonte: Fatos Marcantes  

Foto: Divulgação   

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